Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 2ª sessão plenária ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2023 - lida e aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>E-mail da Procuradoria Geral do Município, enviando em anexo a prestação de contas das emendas impositivas da área da saúde, no ano de 2022.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 8/23 a 13/23, encaminhando ao Chefe do Executivo Municipal a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 2/23 a 7/23.</p> <p>Ofício nº 8/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as indicações nºs 4/23 a 8/23.</p> <p>Ofício nº 9/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o pedido de providências nº 3/23.</p> <p>Ofícios nºs 10/23 a 16/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os pedidos de informação nºs 1/23 a 7/23.</p> <p>Ofício nº 17/23, à equipe da ESF Santa Inês, encaminhando votos de louvor e agradecimento.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagens retificativas enviadas pelo Prefeito Municipal aos projetos de lei ordinária nºs 8/23 - Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação dos beneficiários com deficiência e para o reconhecimento e conversão de tempo de serviço público exercido sob condições especiais em atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Titulares de Cargos Efetivos do Município de Três Passos, e 9/23 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e repassar recurso financeiro ao LAR ACOLHEDOR. </p>
