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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 10ª sessão plenária ordinária realizada em 10 de abril de 2023 - lida e aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício nº 96/2023, da Comissão Julgadora do Programa Câmara Mirim, encaminhando a classificação final do Programa, do qual participaram 69 alunos e foram escolhidos 11 vereadores mirins titulares e 3 suplentes.</p> <p>Comunicado da Comissão organizadora da 7ª Edição do Cine Rock, com inscrições abertas até o dia 30 de abril de 2023 e realização prevista para o dia 29 de julho de 2023.</p> <p>Ofício nº 5/2023, do Presidente do Sindicato dos Municipários de Três Passos, encaminhando reclamação/denúncia protocolada na Prefeitura Municipal e na Ouvidoria Municipal, referente à prática antissindical cometida pela Secretaria Municpial de Educação e Cultura e pela diretoria da EMEI Ledi Libardoni.</p> <p>E-mail recebido do Instituto de Previdência do Servidor Público de Três Passos, com cálculo atuarial 2022-2023.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 43/23 e 44/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 29/23 e 33/23.</p> <p>Ofício nº 95/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 49/23 a 54/23.</p> <p>Ofícios nºs 97/23, 98/23, 113/23 e 114/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Pedidos de Informação nºs 18/23, 20/23, 21/23 e 22/23.</p> <p>Ofício nº 117/23, ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, e e-mails enviados ao Presidente da Assembleia Legislativa, Governador do Estado e Secretária de Estado da Educação, encaminhando cópia do Requerimento nº 14/23, referente ao cumprimento de dispositivo da Constituição Estadual para manutenção e desenvolvimento do ensino superior público.</p> <p> </p>
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