Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o § 4º do art. 41 da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 19, de 1998 e dá outras providências.

Solicita informações quanto aos médicos que estão atendendo na Clínica Carrossel nos últimos trinta dias.

Sugere o estudo de viabilidade para a compra da área da antiga ADM, a fim de: conceder uma parte à empresa JBS; lotear e ofertar, via licitação, a empresas se instalarem, tornando-se uma área industrial; construção de uma unidade básica de saúde para o Bairro Operário; na parte de baixo seja feito um campo de futebol, com praça e área de lazer para o Bairro Operário.

Sugere a concessão de cestas básicas aos Conselheiros Tutelares.

Sugere que no âmbito dos trabalhos vinculados ao Contrato nº. 66/2023 – que trata do diagnóstico socioambiental e mapa das APPs urbanas – a empresa executora do trabalho, utilize e considere o banco de dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SeMMA) relativo às APPs.

Sugere a compra de ônibus novos para o transporte escolar;

Solicita informações sobre o uso do veículo Fiat Mobi do posto de saúde do Bairro Sulserra.

Solicita informações em relação aos tablets e uniformes que seriam fornecidos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, bem como sobre o pagamento do PMAQ ou Previne Brasil aos servidores públicos municipais da área da saúde.

Solicita informações pertinentes a licitação nº 14/2021 pregão eletrônico nº 11/2021 relativo ao transporte escolar na linha 4.

Solicita informações pertinentes ao Processo Licitatório nº 32/2023, referente à elaboração de estudo socioambiental e identificação/mapeamento das APP’s urbanas, com possível alteração das faixas de proteção.

Solicita complementação à resposta do Pedido de Informação nº 13/2023, referente ao Quiosque da Praça.

Solicita a realização de limpeza, com patrolamento, bem como o reperfilamento da Rua José Luiz Rhoden, no Bairro Frei Olímpio.