1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
|
Altera a Lei Complementar nº 18, de 16 de agosto de 2011.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 67
|
Institui Lei de Patrocínio Institucional no Município de Três Passos, disciplina a sua concessão, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder a extração de cascalho mediante doação ou troca de serviços de horas-máquina, a serem realizados nas propriedades particulares dos cedentes, por material necessário na manutenção e recuperação de estradas e em outras obras que atendam às necessidades de interesse público, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 65
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 16 de 2023
Autores: Diego Maciel, Daiana Bald, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Nader Umar, Paulo Sattler
|
REQUERER o envio de ofício ao DNIT, a fim de solicitar a instalação de uma lombada eletrônica na BR-468, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom João Becker, na localidade de Esquina Santo Antônio, Município de Três Passos.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 61 de 2023
Autores: Edivan Baron, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Sugere o patrolamento e cascalhamento das estradas principais, vicinais e acessos às residências dos agricultores na Esquina Santo Antônio; estudo completo das pontes e bueiros que precisam urgentemente de manutenção; abertura de um ou mais poços artesianos, necessários para solucionar a grande falta de água na localidade.
|
Matéria lida
|
8 - Pedido de Informação nº 29 de 2023
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Luis da Silva, Paulo Sattler
|
Solicita esclarecimentos referentes ao fato noticiado a esta Câmara por meio do Ofício nº 5/2023, enviado pelo Sindicato dos Municipários de Três Passos, informando que no dia 3 de abril de 2023, nas dependências da EMEI Ledi Libardoni, o Presidente do Sindicato teria sido impedido de exercer o seu trabalho, não podendo conversar com os trabalhadores daquele educandário
|
Matéria lida
|
9 - Pedido de Providência nº 24 de 2023
Autores: Diego Maciel, Daiana Bald, Edivan Baron, Flavio Habitzreiter, Gilmar Maier, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, João Boll, Luis da Silva, Nader Umar, Paulo Sattler
|
Solicita melhorias na iluminação pública na Esquina Santo Antônio.
|
Matéria lida
|
