Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios públicos no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização retrorrefletiva nas caçambas coletoras de entulhos no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Sugere a criação do Programa Cuidar e Prevenir na LDO e na LOA para 2024, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Sugere a criação do Programa Segurança nas Escolas na LDO e na LOA para 2024, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere a criação do Programa Mais Livros na LDO e na LOA para 2024, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere a instalação de acessibilidade junto à EMEF Ildo Meneghetti e uma parada de ônibus em frente à escola, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugere a construção de uma pista para caminhadas e para ciclismo ao longo da Rodovia BR468, entre o trevo principal da cidade e o Distrito de Padre Gonzales, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere o oferecimento, no contra turno, da Arteterapia na escola, em forma de oficinas pedagógicas permanentes, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere que o município estabeleça um calendário anual visando disponibilizar um container para coleta de lixos que ficam entulhados nos bairros, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere a transformação do salão da Sociedade de Damas e Cavalheiros Lira, localizado no Baixo Erval Novo, em patrimônio cultural e histórico do Município de Três Passos, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere melhorias no material didático, biblioteca, livros e na internet das escolas do Município, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugere a construção de um posto de saúde na localidade de Alto Erval Novo, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Sugere a conclusão do fechamento da quadra poliesportiva da EMEF Wally Elisa Hartmann e o cercamento da área escolar, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Sugere a instalação de uma Academia ao ar livre no lado ou próximo à escola Wally Elisa Hartmann, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Sugere a instalação de um quebra-molas na frente da EMEF Wally Elisa Hartmann, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Sugere a criação de um programa de preservação e recuperação do Rio Erval Novo, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Sugere a realização de estudo de viabilidade para concretização de uma casa que acolha e abrigue pessoas com deficiência maiores de 18 anos, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Sugere a alteração do projeto do IPTU, para incluir as pessoas com deficiência na isenção do imposto no nosso município, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Sugere a construção de um ginásio de esportes na EMEF José de Anchieta, localizada em Bela Vista, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Sugere a separação das turmas multisseriadas da EMEF José de Ancheita de Bela Vista, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Sugere que seja feito um maior desenvolvimento artístico nas escolas do campo, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Pedido de Providência nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de cobertura de parte do pátio da EMEF Ildo Meneghetti, conforme Programa Câmara Mirim, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providência nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Jair Locatelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de placas de advertência na frente da Escola Wally Elisa Hartmann, conforme Programa Câmara Mirim, conforme Programa Câmara Mirim. - |
Matéria lida |