Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ata da 15ª sessão plenária ordinária realizada em 15 de maio de 2022 - lida e aprovada.

Ofícios GAB nºs 207/2023 a 209/2023 e 211/2023 a 212/2023, do Executivo Municipal, com resposta aos Pedidos de Informação nºs 23/23 a 27/23, referente à cópia do mapa de todo o trajeto rastreado do veículo Fiat Mobi do Posto de Saúde do Bairro Sulserra do ano de 2023; a tablets e uniformes a serem fornecidos aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Enedemias, bem como sobre o pagamento do PMAQ ou Previne Brasil aos servidores públicos municipais da área da saúde; à Licitação nº 14/2021 e Pregão Eletrônio nº 11/2021, da Linha 4 - Romana Seca; ao Processo Licitatório nº 32/2023, que trata da contratação de empresa para fazer estudo socioambiental na zona urbana do município; à complementação de informações do Ofício GAB nº 189/2023, do Quiosque da Praça.

Ofício nº 211/2023, do Prefeito Municipal, informando sobre a ocorrência de alguns impedimentos de ordem técnica, conforme pareceres em anexo, com relação às emendas impositivas apresentadas por vereadores e bancadas à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2023.

Autógrafos nºs 55/23 a 57/23, encaminhando ao Chefe do Executivo a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 44/23 a 46/23.

Ofício nº 220/23, ao Presidente da Associação Hospital de Caridade de Três Passos, encaminhando o Pedido de Informação nº 18/23.

Ofício nº 222/23, ao Presidente da Agrofeira do Porco e do Leite, encaminhando o voto de louvor, conforme Requerimento nº 17/23.

Ofício nº 223/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 66/23 a 67/23.

Ofício nº 224/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 30/23.

O Delegado de Polícia Marion Volino falou sobre os serviços realizados pela Delegacia de Polícia de Três Passos e informou algumas demandas, principalmente a necessidade de se ampliar ou obter um prédio, pois o atual tornou-se pequeno para o serviço realizado e até para atender melhor à população do município e região.

Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 52/2023, que dispõe sobre a criação do Programa Auxílio Transporte Escolar a estudantes de ensino médio cursos de nível técnico e ensino superior (universitário).