Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Instituí o Concurso Fotográfico no Município de Três Passos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, com o intuito de unir esforços para a reforma ou substituição de quatro pinguelas que interligam estes Municípios. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação emergencial de Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 61, de 2020 – Plano de uso e ocupação do solo urbano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 59 de 2020 - Código de Obras. - - |
Aprovado por unanimidade |