Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga as Leis 3873/2004, 4830/2013 e 4990/2014 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município de Três Passos, a título de doação. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.999 de 21 de outubro de 2014, que dispõe sobre a concessão de cesta básica aos agentes públicos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.972, de 2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de até três motoristas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Três Passos/RS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, no período de 28 de setembro de 2023 a 12 de outubro de 2023. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indicação nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere o envio de projeto de lei a esta Casa Legislativa, no sentido de aumentar a carga horária do profissional oficineiro de música para quarenta horas semanais. - |
Matéria lida |
| 11 |
Sugere que o Poder Executivo envie projetos ambientais para o MMA. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere que o Poder Executivo envie propostas para o Novo PAC – Seleções, que abre prazo para prefeitos e governadores indicarem obras ao programa de investimento. - |
Matéria lida |