Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita que o Município, através das Secretarias de Meio Ambiente e Obras, efetue o manejo preventivo (podas, supressão, retirada de galhos secos, etc) na arborização do Parque de Exposições Egon Júlio Goezler, especificamente no bosque situado aos fundos do PTG dos Amigos.

Requer o encaminhamento de ofício ao à Secretaria de Estado de Agricultura ao Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, manifestando preocupação com a crise vivenciada pelo setor da avicultura, solicitando ações urgentes e efetivas do governo para solucionar a crise, em apoio às reivindicações da carta aberta Associação de Avicultores de Frango de Corte e Postura Rio-Grandense - ASACOP/RS.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 135, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 134, de 2023, que autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 133, de 2023, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.

Cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite.

Altera a Lei Municipal nº 5.739 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.

Altera a Lei Municipal nº 5.742 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.

Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de um contador.

Autoriza abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Manutenção na Agropecuária de Três Passos – PROMAT, indica recursos e dá outras providências.