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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 37ª sessão plenária ordinária realizada em 6 de novembro de 2023 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Convite da OAB - Subseção Três Passos e da Unijuí para o evento "Direitos humanos e segurança pública no âmbito da comunidade regional", a realizar-se no dia 29 de novembro de 2023, às 19h15min, no auditório da Unijuí.</p> <p>Ofícios GAB nºs 311/23 e 312/23, do Prefeito Municipal, contendo resposta à solicitação das Comissões Permanentes quanto aos projetos de lei ordinária nºs 140 e 136, de 2023.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 150/23 e 151/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final dos projetos de lei ordinária nºs 134/23 e 135/23.</p> <p>Ofícios nºs 412/23, 413/23, 414/23 e 415/23, ao Prefeito Municipal, solicitando maiores informações e envio de mensagem retificativa em relação aos projetos de lei ordinária nºs 134/23, 136/23, 139/23, 141/23 e 140/23.</p> <p>Ofício nº 416/23, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 46/23.</p> <p> </p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagens Retificativas aos projetos de lei ordinária nºs 146, de 2023, que autoriza o Município a fazer cessão de uso de imóvel público à Associação de Ornitologia Amadora da Região Celeiro - AORC, e 148, de 2023, que autoriza o Município a fazer cessão de uso de imóvel público ao Grupo da Terceira Idade Santo Antônio.</p>
