Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Três Passos/RS para o exercício financeiro de 2024.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 147, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Governador e Vice-Governador do Estado, Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Chefe da Polícia Civil, pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública em nosso Município, na região, e em todo o território gaúcho.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, pela concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%.

Sugere a terceirização do serviço de colocação de tubos.

Sugere a realização de um estudo de viabilidade técnica para construção de uma ponte de material (alvenaria) na localidade de Linha São Miguel, divisa com Município de Esperança do Sul.

Sugere a adoção de turno único para os servidores municipais tais como: agentes de saúde e de endemias, servidores do parque de máquinas, e também aqueles que atuam como garis.

Solicita cópia integral do processo administrativo nº 84, de 2020, referente à ocupação de uma área do Município por empresa particular.

Solicita informações pertinentes às Unidades Básicas de Saúde do município, em relação ao Outubro Rosa, quantos preventivos foram realizados? E quantas autorizações foram dispensadas pela Secretaria Municipal de Saúde para Mamografia e ultrassonografia das mamas?

Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Claudino Nunes Pereira, em frente à empresa "Lavagem do Gordo", sentido da Área Industrial, em Padre Gonzales.