Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Manutenção na Agropecuária de Três Passos – PROMAT, indica recursos e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.496 de 2019 que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 5.742 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois topógrafos.

Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza a contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público à de Ornitologia Amadora da Região Celeiro - AORC.

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 147, de 2023, que autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza o Município a fazer cessão de direito de uso de imóvel público ao Grupo da Terceira Idade Santo Antônio.

Dispõe sobre as Gratificações Mensais no âmbito do Município de Três Passos.

Autoriza abertura de crédito suplementar na Lei nº 5.836, de 14 de dezembro de 2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de um contador.

Altera a Lei Municipal nº 5.739 de 2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público dois arquitetos.

Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 6, de 2023, que cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite.

Cria a Comissão Especial para estudo sobre a atual questão das dificuldades vivenciadas pelos produtores de leite.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Governador e Vice-Governador do Estado, Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Chefe da Polícia Civil, pelo conjunto de ações implementadas em prol da Segurança Pública em nosso Município, na região, e em todo o território gaúcho.

Requer o encaminhamento de Moção de Apoio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, pela concessão de reposição de perdas inflacionárias para Policiais Militares e Bombeiros Militares no percentual de 32%.