Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.050, de 02 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Edivan N. Baron e Gilmar Maier
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Umbanda e Povos de Terreiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 05 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |