Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 16ª sessão plenária ordinária realizada em 20/5/2024 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Solicitação dos vereadores Nader Umar e Jair Locatelli, da Bancada do PSDB, para retirada de suas assinaturas do Requerimento nº 10 de 2024, que trata da criação de CPI com a finalidade de investigar quais terrenos e imóveis do Município de Três Passos foram dados, concedidos, vendidos ou que estão em uso de particular, no período de 2013 a 2024.</p> <p>Ofícios GAB nºs 104/2024, 105/2024 e 106/2024, do Prefeito Municipal, em resposta aos Pedidos de Informação nºs 23, 24 e 27, de 2024, que tratam sobre a situação das salas dos ESFs, especificamente quanto à odontologia; sobre o enfrentamento da dengue com a operação Fumacê; e sobre a pavimentação asfáltica que vem sendo realizada no Município.</p> <p>Solicitação enviada pelo Presidente do Sindicato dos Municipários Luiz Eduardo Nunes da Silva, em função dos eventos climáticos do mês de maio de 2024, que seja buscado junto às instituições financeiras conveniadas a suspensão do débito de parcelas de empréstimos consignados pelo período de três meses; a conversão da licença prêmio em pecúnica; a suspensão do corte do vale alimentação em casao do afastamento do servidor.</p> <p>Ofício enviado pelos Diretores Espirituais da Sociedade Espiritualista de Umbanda Reino de Ogum Itati, Senhores Miguel Boniatti, Tiago Dorr e Dauri Alves, para participar do evento comemorativo ao Dia Municipal da Umbanda, no dia 22 de junho de 2024, alusivo ao dia 20 de junho.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício nº 119/24, ao Prefeito Municipal, solicitando o envio de Mensagem Retificativa ao projeto de lei nº 38 de 2024.</p> <p>Ofício nº 121/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 61/24 a 66/24.</p> <p>Ofício nº 122/24, ao Prefeito Municipal, encaminhando o Pedido de Informação nº 28/24.</p> <p>Ofícios nºs 125/24 e 126/24, aos Secretários Municipais de Agricultura e de Planejamento, convocando para participarem da reunião das Comissões Permanentes no dia 23/5/24, às 17h45min.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Mensagem Retificativa enviada pelo Prefeito Municipal ao projeto de lei ordinária nº 38 de 2024, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de uso de imóvel público à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS - Campus Regional IV, Unidade de Três Passos. </p>
