1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 60
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 61
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Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 62
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Biólogo.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Psicólogo.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Diego Maciel
Número de Protocolo: 59
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Denomina a Central de Transportes localizada no lote urbano nº 2, da quadra 82, com área de 2.705,56m², Matrícula nº 18.552 (fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann), de “Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski”.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 21 de 2024
Autores: Daiana Bald, Ingomar Sandtner, Jair Locatelli, Nader Umar
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Requer o envio de Moção de Apoio ao Presidente da República, pedindo anistia da dívida do Estado do Rio Grande do Sul perante a União.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 67 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
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Sugere a retomada das obras do Lago do Bairro Webers.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 68 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
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Sugere a instalação de calçamento na Rua Menino Bernardo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 69 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
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Sugere a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas Romeu Passos de Oliveira, Petronio Portela e Santo Antônio.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 70 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Paulo Sattler
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Sugere que o Poder Executivo comunique a todos os servidores afetados pelo erro na base de cálculo da folha de pagamento, nos descontos da contribuição previdenciária e de retenção de Imposto de Renda, valores envolvidos e que a correção seja efetuada de forma parcelada, sem prejuízo aos servidores.
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Matéria lida
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12 - Pedido de Informação nº 29 de 2024
Autores: Flavio Habitzreiter, João Boll, Luis da Silva
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Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 5.498, de 17 de setembro de 2019, que instituiu no Município de Três Passos o "Dia Municipal da Fibromialgia", garantia de filas preferenciais e vagas de estacionamento aos fibromiálgicos.
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Matéria lida
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13 - Pedido de Providência nº 27 de 2024
Autores: Diego Maciel, Edivan Baron, Gilmar Maier, Paulo Sattler
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Solicita que o Município elabore o projeto técnico e proceda na construção de uma faixa de segurança elevada na Av. Osvaldo Aranha, trecho em frente à EMEI Primeiros Passos.
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Matéria lida
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