Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza alteração da LOA, exercício 2024, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).

Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros no Município de Três Passos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de um Biólogo.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um Psicólogo.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Denomina a Central de Transportes localizada no lote urbano nº 2, da quadra 82, com área de 2.705,56m², Matrícula nº 18.552 (fundos do Ginásio Municipal de Esportes Aloysio Scheuermann), de “Central de Transportes Magnus Leopoldo Paplowski”.

Requer o envio de Moção de Apoio ao Presidente da República, pedindo anistia da dívida do Estado do Rio Grande do Sul perante a União.

Sugere a retomada das obras do Lago do Bairro Webers.

Sugere a instalação de calçamento na Rua Menino Bernardo.

Sugere a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas Romeu Passos de Oliveira, Petronio Portela e Santo Antônio.

Sugere que o Poder Executivo comunique a todos os servidores afetados pelo erro na base de cálculo da folha de pagamento, nos descontos da contribuição previdenciária e de retenção de Imposto de Renda, valores envolvidos e que a correção seja efetuada de forma parcelada, sem prejuízo aos servidores.

Solicita informações sobre a execução da Lei Municipal nº 5.498, de 17 de setembro de 2019, que instituiu no Município de Três Passos o "Dia Municipal da Fibromialgia", garantia de filas preferenciais e vagas de estacionamento aos fibromiálgicos.

Solicita que o Município elabore o projeto técnico e proceda na construção de uma faixa de segurança elevada na Av. Osvaldo Aranha, trecho em frente à EMEI Primeiros Passos.