Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até quatro Agentes de Combate a Endemias.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP.

Altera a Lei Municipal nº 6.017, de 2023 que Autoriza o Município de Três Passos, por intermédio do Poder Executivo, a firmar convênio, acordo, ajuste e/ou instrumento congênere, em regime de mútua colaboração, com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Corpo de Bombeiros Militar/3º Pel/1º CiaBM/12º BBM.

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 35 de 2024, que altera a Lei Municipal nº 6.055, de 23 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 6.055, de 23 de abril de 2024, que autoriza abertura de crédito especial na Lei nº 6.011, de 5 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.

Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Oficineiro e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 38 de 2024, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de uso de imóvel público à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS - Campus Regional IV, Unidade de Três Passos.

Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de uso de imóvel público à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS - Campus Regional IV, Unidade de Três Passos.

Requer o envio de Moção de Apoio ao Presidente da República, pedindo anistia da dívida do Estado do Rio Grande do Sul perante a União.