Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita a instalação de sinalização de trânsito com placas no passeio público, pintura e instalações de tachões no eixo da Rua José Joaquim da Rocha, trecho entre as ruas Ipiranga e Maria Quitéria.

Solicitação a instalação de um quebra-molas na Rua Padre Feijó, localizada no Loteamento Hartman, em frente à casa de nº 460.

Solicita informações pertinentes ao Transporte Escolar (frota da prefeitura e terceirizado), e dos ônibus utilizados no transporte urbano de passageiros (linha licitada).

Sugere que o município crie o cargo de Analista Ambiental no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Emenda Modificativa ao projeto de lei ordinária nº 51 de 2024, que autoriza o Município de Três Passos a firmar Termo de Cooperação com o Município de Tenente Portela, para fins de custeio do projeto técnico para construção da ponte de concreto armado na Linha Navegantes, sobre o Rio Turvo, que faz divisa entre estes Municípios.

Emenda Modificativa ao projeto de lei ordinária nº 49 de 2024, que autoriza o Município de Três Passos a repassar recurso financeiro à AMUCELEIRO para auxiliar os Municípios atingidos pelo desastre climático no Rio Grande do Sul.

Emenda Modificativa ao projeto de lei legislativa nº 7 de 2024, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Três Passos para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Dispõe sobre a firmatura do Termo Aditivo de Conformidade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026, de 2020) e das obrigações assumidas na Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário junto a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, e dá outras providências.

Autoriza poder executiva proceder na concessão de uso de equipamentos aeradores para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva de peixe em Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.