Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requer o encaminhamento de Pedido de Providência ao Secretário de Estado de Logística e Transporte, para o reforço e melhoria asfáltica do trecho da Rodovia RSC472, entre o trevo de Três Passos até a ponte do Município de Tenente Portela.

Requer o encaminhamento de Pedido de Providência ao Secretário de Estado de Logística e Transporte, para a duplicação e sinalização do trecho da Rodovia RSC172, entre o trevo da Pró-Morar até o trevo de saída para Tenente Portela e Esperança do Sul.

Solicita estudo técnico para a ampliação e reforço do sistema de abastecimento de água para a localidade Alto Molina.

Solicita a realização de um estudo técnico para a alteração do sistema de sinalização semafórica na Avenida Júlio de Castilhos, na esquina com a Caixa Econômica, com o objetivo de adicionar tempo para a passagem dos pedestres.

Solicita estudo técnico para verificação do aumento do tempo para a passagem de pedestres do semáforo localizado na Avenida Júlio de Castilhos, esquina da Praça Reneu Geraldino Mertz.

Solicita a pavimentação asfáltica na Rua Antonio Gonçalves de Oliveira em sua continuação até o loteamento Dona Vanda.

Solicita o aporte financeiro junto à Secretaria Municipal de Saúde, para autorização de consultas e exames especializados, a fim de sanar a fila de espera.

Solicita a realização de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Rodrigues Alves, no Bairro Érico Veríssimo.

Solicita a construção de uma ponte na localidade de Barra do Erval Novo, onde existia uma ponte da madeira, que foi levada pela enxurrada das chuvas, há alguns meses.

Solicita providências quanto à interrupção do funcionamento das linhas telefônicas do serviço de urgência e emergência da Central do Corpo de Bombeiros, SAMU e Brigada Militar no município de Três Passos - RS, comprometendo o atendimento à população e a eficácia das operações de emergência.

Solicita que a Secretaria Municipal de Obras faça a revisão completa e manutenção dos equipamentos de ginástica ao ar livre localizados nas praças e espaços públicos do nosso município.

Solicita a instalação de tubulação e o alargamento com cascalhamento da Rua dos Farrapos (nº 25), em Padre Gonzales, via que liga os moradores à via principal da campestre Cabos e Soldados.

Solicita a execução de melhorias nas estradas das localidades de Linha Harmonia e Vista Alegre, no Distrito de Bela Vista.

Sugere a aquisição de novas máquinas e reestruturação e distribuição exclusiva para cada Secretaria.

Concede isenção de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Enfermeiros.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 08 (oito) Médicos.

Autoriza a contratação emergencial de um Oficineiro de Música e Instrumentos Musicais.

Dispõe sobre a concessão de desconto nos juros e condições de parcelamento de débitos tributários municipais, incluindo o IPTU, e dá outras providências.

Fixa os feriados religiosos no Município de Três Passos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Jogos Abertos de Verão e Inverno.