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Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 19:00
Encerramento: 10/03/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=-p-hs_Ly_h4&t=9948s



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rosana Scherer Para tratamento de saúde, conforme atestado médico Sessão



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 5ª sessão plenária ordinária realizada em 5 de março de 2025 - aprovada.
Correspondências Recebidas:

Ofício Gabinete nº 30/2025, do Prefeito Municipal, comunicando sobre o recebimento de emenda especial e troca de objeto de emenda especial.
Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 23/25 a 27/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final dos projetos de lei nºs 14/25, 23/25 a 26/25.

Ofícios nºs 51/25 a 56/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 12/25 a 14/25 e 16/25, o Pedido de Informação nº 2/25 e os Pedidos de Providência nºs 34/25 a 38/25.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 39
Altera a Lei Complementar nº 18/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois Fonoaudiólogos.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 41
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) eletricistas.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos.
 Matéria lida
5 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 30 de 2025, que dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).
 Matéria lida
6 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 32 de 2025, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: João Boll
Requer licença, a partir de 6/3/2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Agricultura.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 17 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Sugere a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas da rede pública municipal de ensino, observando a faixa etária.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Sugere a aquisição de aparelhos de medição de glicose, a serem doados a pessoas com diabetes, sem condições financeiras de adquirir o aparelho.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 19 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere a implantação de placas de Proibido Estacionar e pinturas de faixa amarela em frente às clínicas de fisioterapia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 32
Estabelece os Eventos Culturais Populares do Município de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 34
Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura.
 Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 30 de 2025, que dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos).
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 37
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 32 de 2025, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 38
Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS.
 Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 36
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos.
 Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Em função da licença do vereador titular João Roque Boll, da Bancada do PP, que assumiu a função de Secretário Municipal de Agricultura, e a convocação do suplente Luis Carlos Costa, do PP, houve as seguintes indicações:

Líder e Více-Líder da Bancada do PP: Luis da Silva e Luis Costa.

Membro titular e suplente da CCJ: Luis da Silva e Luis Costa.

Membro suplente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar: Luis Costa.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro Radaelli
https://www.youtube.com/watch?v=83asexPln7A

2 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=I7teeXz9E7M

3 - Luis Costa
https://www.youtube.com/watch?v=OTgLRMlficM

4 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=etd5P_SPGTk

5 - Maria Helena Krummenauer
https://www.youtube.com/watch?v=7JlOlF4x-MM

6 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=KoYeCwO-05w&t=2s

7 - Dauri Morgenstern
https://www.youtube.com/watch?v=7QbRXQuX5QI&t=8s

8 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=TTdIUXItrY0

9 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=j2UNeAohImY

10 - Claudemir Senker
https://www.youtube.com/watch?v=CchEgGj-Vu0