Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Estabelece os Eventos Culturais Populares do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo proceder na contratação emergencial de um Facilitador de Corte e Costura. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 30 de 2025, que dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 32 de 2025, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |