Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 18/2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois Fonoaudiólogos. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) eletricistas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de ação e a abertura de crédito especial na Lei Municipal nº 6.112, de 28 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 30 de 2025, que dispõe sobre alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 740.855,37 (Setecentos e quarenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais, trinta e sete centavos). - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao projeto de lei nº 32 de 2025, que autoriza o Município a fazer concessão administrativa de direito de uso de imóvel público à ONG APASSOS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: João Boll
Protocolo: -
Turno: -
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Requer licença, a partir de 6/3/2025, em função da nomeação para a função de Secretário Municipal de Agricultura. - |
Matéria lida |
| 8 |
Sugere a exibição do filme "Ainda Estou Aqui" nas escolas da rede pública municipal de ensino, observando a faixa etária. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere a aquisição de aparelhos de medição de glicose, a serem doados a pessoas com diabetes, sem condições financeiras de adquirir o aparelho. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere a implantação de placas de Proibido Estacionar e pinturas de faixa amarela em frente às clínicas de fisioterapia. - |
Matéria lida |