Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 14 |
Pedido de Providência nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere a instalação de lâmpadas nas Ruas Zambi, entre as Ruas José do Patrocínio e Luiz Gama, e Rua Treze de Maio, entre as Ruas José do Patrocínio e Luiz Gama. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a inspeção e limpeza da Rua Mena Barreto, no Bairro Padre Gonzales, devido ao crescimento excessivo de vegetação. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Informação nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a apuração e cobrança do ISS das instituições bancárias, incluindo valores apurados, estágio da cobrança, notificações e documentos apresentados. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre a prorrogação do concurso público para profissionais da educação e a demanda na rede municipal. - |
Matéria lida |
| 10 |
Sugere a viabilização de participação no Edital FECA, destinado ao financiamento de projetos para crianças e adolescentes. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere a adoção das providências necessárias para a solicitação e implantação do serviço "Saúde 60+ RS" no município de Três Passos, conforme a Portaria SES Nº 140/2025, visando ampliar e qualificar o atendimento à população idosa em situação de vulnerabilidade. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Sugere a instalação de paradas de ônibus cobertas nos pontos de maior concentração de estudantes que aguardam o transporte escolar. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere a implementação da Lei Municipal nº 5.729, de 2022, garantindo a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em praças, parques e áreas de lazer públicas do município, promovendo inclusão e acessibilidade. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere a pintura de vaga exclusiva para cadeirantes em frente à Escola Estadual Érico Veríssimo, visando melhorar a acessibilidade. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei 6.112, de 28 de novembro de 2024 - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Escolas Cívico-militares (PECiM), no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha “Show de Prêmios” no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |