Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha “Show de Prêmios” no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei 6.112, de 28 de novembro de 2024 - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |