Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET no Município de Três Passos-RS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Sugere a instalação de faixas de segurança elevadas em frente a unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), CIAC SUS e ESF do Bairro Padre Gonzales, e um estudo competente para a instalação dessas faixas elevadas em frente a creches e escolas municipais. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere a designação de monitores educacionais para acompanharem as crianças no transporte escolar, visando garantir maior segurança e organização durante os trajetos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere que, com base no contrato vigente com a FIDENE, solicite à UNIJUÍ a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do curso de fonoaudiologia no Município de Três Passos. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Pedido de Providência nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de abertura com pavimentação de calçamento próximo à empresa Doce Passos, em direção à empresa Heller Escavações, incluindo também um espaço para ciclovia. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização da manutenção e o patrolamento da estrada que liga as localidades de Feijão Miúdo até Floresta. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Sattler
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a troca de lâmpada na Linha Barra da Romana, Distrito de Bela Vista (em frente a casa do Sr. José João Barbosa Mattana). - |
Matéria lida |