Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas das sessões plenárias ordinária e extraordinária realizadas em 17/3/2025, e 18/3/2025 e 21/3/2025, às 17h35min e 17h45min - aprovadas.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 32/2025, do Procurador Geral do Município, encaminhando resposta ao Pedido de Informação nº 1/25.

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 33/25 a 36/25, encaminhando ao Prefeito Municipal a redação final do projeto de lei complementar nº 4/25 e dos projetos de lei ordinária nºs 33/25 a 35/25.

Ofícios nºs 71/25 a 76/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 20/25 a 24/25, Pedidos de Informação nºs 3/25 e 4/25 e Pedidos de Providência nº 39/25 e 40/25.

Tribuna Livre:

O Presidente e o Vice-Tesoureiro do Sindicato dos Municipários de Três Passos, Senhores Luiz Eduardo Nunes da Silva e Ronaldo Giacomelli, falaram sobre o aumento salarial do funcionalismo público municipal e a atuação do Sindicato.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 52
Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET no Município de Três Passos-RS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 53
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 54
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 25 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere a instalação de faixas de segurança elevadas em frente a unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), CIAC SUS e ESF do Bairro Padre Gonzales, e um estudo competente para a instalação dessas faixas elevadas em frente a creches e escolas municipais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Sugere a designação de monitores educacionais para acompanharem as crianças no transporte escolar, visando garantir maior segurança e organização durante os trajetos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 27 de 2025
Autores: Sandro Radaelli, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer
Sugere que, com base no contrato vigente com a FIDENE, solicite à UNIJUÍ a realização de um estudo de viabilidade para a implantação do curso de fonoaudiologia no Município de Três Passos.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 41 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita a realização de abertura com pavimentação de calçamento próximo à empresa Doce Passos, em direção à empresa Heller Escavações, incluindo também um espaço para ciclovia.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 42 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Claudemir Senker, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Solicita a realização da manutenção e o patrolamento da estrada que liga as localidades de Feijão Miúdo até Floresta.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 43 de 2025
Autor: Paulo Sattler
Solicita a troca de lâmpada na Linha Barra da Romana, Distrito de Bela Vista (em frente a casa do Sr. José João Barbosa Mattana).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudemir Senker / PSDB
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 26
Altera o Artigo 38 da Lei Complementar nº 60/2020, que estabelece o Plano Diretor do Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Altera o Artigo 14 da Lei Complementar nº 61/2020, que dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
Autoriza o Poder Executivo a promover a campanha “Show de Prêmios” no Município de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual, Lei 6.112, de 28 de novembro de 2024 - LOA, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício de 2025.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 45
Dispõe sobre a revisão anual do auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Claudemir Senker - Sim
  • Dauri Morgenstern - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Rosana Scherer - Sim
  • Sandro Radaelli - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Claudemir Senker - Sim
  • Dauri Morgenstern - Sim
  • Diego Maciel - Sim
  • Flavio Habitzreiter - Sim
  • Ingomar Sandtner - Sim
  • Luis Costa - Sim
  • Luis da Silva - Sim
  • Maria Helena Krummenauer - Sim
  • Paulo Sattler - Sim
  • Rosana Scherer - Sim
  • Sandro Radaelli - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luis da Silva

    2 - Sandro Radaelli

    3 - Diego Maciel

    4 - Rosana Scherer

    5 - Luis Costa

    6 - Flavio Habitzreiter

    7 - Paulo Sattler

    8 - Dauri Morgenstern