Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada PARKLET no Município de Três Passos-RS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 44, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por eventos climáticos adversos. - - |
Aprovado por unanimidade |