Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 62/2020, que institui o novo Código de meio ambiente e de posturas do município de Três Passos/RS e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Instituí o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.969, de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 44, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por eventos climáticos adversos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Sugere a contratação de um médico legista para atender a região celeiro no IML. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Sugere o cadastramento da Rua Uruguai, no bairro Padre Gonzales, no Programa Pavimenta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Sugere a participação no Programa Avançar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a realização da pavimentação com calçamento da estrada da Linha São Francisco, visando o fomento do turismo local e regional. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Pedido de Providência nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita a pavimentação com calçamento no Trecho da Perimetral próximo ao society, no bairro Ildo Meneguetti. - |
Matéria lida |