1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 57
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Altera a Lei Complementar nº 62/2020, que institui o novo Código de meio ambiente e de posturas do município de Três Passos/RS e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
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Instituí o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 58
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Altera a Lei nº 5.969, de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal para o desenvolvimento e expansão da apicultura e meliponicultura, e institui o Programa Municipal de incentivo à apicultura e meliponicultura.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 44, de 2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento e Repassar Recurso Financeiro a ONG APASSOS.
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Matéria lida
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5 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Maria Helena Krummenauer, Rosana Scherer, Claudemir Senker, Diego Maciel, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
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Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 320/2025, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, que institui o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais afetados por eventos climáticos adversos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 28 de 2025
Autores: Luis Costa, Claudemir Senker, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
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Sugere a contratação de um médico legista para atender a região celeiro no IML.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 29 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Sugere o cadastramento da Rua Uruguai, no bairro Padre Gonzales, no Programa Pavimenta do Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 30 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Sugere a participação no Programa Avançar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para a realização da pavimentação com calçamento da estrada da Linha São Francisco, visando o fomento do turismo local e regional.
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Matéria lida
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9 - Pedido de Providência nº 44 de 2025
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
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Solicita a pavimentação com calçamento no Trecho da Perimetral próximo ao society, no bairro Ildo Meneguetti.
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Matéria lida
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