Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rosana Scherer
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer o encaminhamento da justificativa de ausência na reunião das Comissões Permanentes do dia 8 de maio de 2025, em razão de participação em atividades partidárias na cidade de Porto Alegre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplauso à APAE de Três Passos e aos alunos campeões pela sua participação e conquista de resultados destacados na 22ª Olimpíada Especial das APAEs – Fase Estadual. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade de Três Passos – HCTP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 6.143, de 2025, que estabelece os eventos culturais populares do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder na distribuição de mudas provenientes do Horto Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Proposição incluída na Ordem do Dia para discussão e votação | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao projeto de Lei ordinária nº 54 de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Saúde/Governo do Estado para atuar na 2ª Coordenadoria Regional de Saúde. - Emenda nº 8 de 2025 | Proposição incluída para leitura e votação na sessão | 09/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |