Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 646.255,00 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 148.257,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Emenda nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda redacional ao projeto de lei nº 80, de 2025, que autoriza o Município de Três Passos a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Educação/Governo do Estado para atuar na 21ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE. - - |
Aprovado por unanimidade |