Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a realizar premiações em pecúnia aos campeonatos desportivos nos bairros de Três Passos.

Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão de uso, a título gratuito, de poço tubular pertencente ao Município de Três Passos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).

Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/7/2025, por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à defesa de dissertação de mestrado.

Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 17/7/2025 e da Sessão Extraordinária realizada dia 18/07/2025 por motivo de viagem particular ao estado do Mato Grosso.

Requer licença no período de 1º/9/2025 a 30/9/2025, para tratar de assunto de interesse particular.

Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 17/7/2025, às 7h10min, por motivo de viagem a trabalho.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.

Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 7/8/2025, por motivo de viagem a Brasília-DF, de interesse da Câmara, para representação institucional, conforme Resolução de Mesa nº 35, de 28 de julho de 2025.