Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Altera o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 6.018 de 2023, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo municipal para apuração destas infrações e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos – HCTP. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da Reforma Protestante” no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.669.232,00 (três milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da sessão plenária extraordinária realizada em 18/7/2025, por ter realizado viagem à cidade de Frederico Westphalen referente à defesa de dissertação de mestrado. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social do dia 17/7/2025 e da Sessão Extraordinária realizada dia 18/07/2025 por motivo de viagem particular ao estado do Mato Grosso. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Requer licença no período de 1º/9/2025 a 30/9/2025, para tratar de assunto de interesse particular. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Requer o encaminhamento da justificativa de sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 17/7/2025, às 7h10min, por motivo de viagem a trabalho. - - |
Aprovado por unanimidade |