Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Pedido de Providência nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Dauri Morgenstern
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Tenente Portela, nas proximidades da casa nº 649, no bairro Sulserra, em atendimento à demanda da comunidade local. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a realização de obras urgentes de recapeamento e manutenção da BR-468, no trecho compreendido entre os municípios de Três Passos e Palmeira das Missões. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Roque Gonzales, no trecho compreendido entre a Rua David Canabarro e a Rua Washington Luiz, nas proximidades do acesso à ESF Centro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita informações ao Poder Executivo sobre a quantidade de redutores de velocidade (quebra-molas) implantados no município de Três Passos durante o ano de 2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de exigência de passeio arborizado, com calçada acessível e arborização em frente ao imóvel, como condição para a lavratura da escritura pública de imóveis urbanos usados. - |
Matéria lida |
|
| 8 |
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social, realizada em 25/9/2025, por motivo de saúde, conforme atestado médico anexo. - |
Matéria lida |
|
| 7 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Helena Krummenauer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer o encaminhamento da justificativa da sua ausência da reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura, realizada em 18/9/2025, por motivo de compromissos particulares. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 7, de 5 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a indenização de despesas gastas com deslocamento de veículo particular dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Três Passos. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Institui no calendário de eventos do Município o evento “Paleta Atlântida”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 5.496, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre a reestruturação do plano de classificação de cargos e funções, criação e extinção de cargos, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 6193, de 1º de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um dentista. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de descontos no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativo ao exercício de 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |