Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na Contratação Temporária de um contador. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compra de imóvel rural de propriedade de Sandro Becker e Jakeline Francisca Becker, conforme descrito na Matrícula nº 27.933. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei ordinária nº 127, de 2025, que autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA (2022-2025) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2025 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual - LOA 2025. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração na Lei Orçamentária Anual – LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: COMESP - Comissão Especial para exame e instrução do projeto de resolução nº 3 de 2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de resolução nº 3, de 2025, que altera a resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: COMESP - Comissão Especial de alteração do Regimento Interno
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2024, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |