Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Três Passos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 39ª sessão plenária ordinária realizada em 10/11/2025 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Convite da Casa de Cultura Professor Orestes Luiz Colombo para a abertura da exposição de telas e fotografias, alusivas ao aniversário de 81 anos do município de Três Passos, a realizar-se na data de 17/11/2025, a partir das 19h, no Polo da Universidade Aberta do Brasil.</p> <p>Convite para coletiva de lançamento e revelação dos shows da Feicap 2026, a realizar-se data de 18/11/2025, no Cine Globo, a partir das 19h.</p> <p>Convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado para o Festival Mulheres em Lutas, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Porto Alegre, no Espaço Ciranda.</p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafo nº 140/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei ordinária nº 130, de 2025.</p> <p>Ofícios nºs 272/25, 273/25 e 274/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando Pedidos de Providência nºs 97/25 a 102/25.</p> <p>Ofícios nºs 276/25 e 277/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 73/25 e 74/25.</p> <p>Ofício nº 275/25, ao Supervisor da Unidade Local do DNIT, encaminhando o Pedido de Providência nº 103/25.</p>
Tribuna Livre
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
<p>Solicitação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social para retirada da Emenda nº 16, de 2025, modificativa ao projeto de resolução nº 5, de 2025.</p>