Resumo (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2025 - 19:00
Encerramento: 17/11/2025 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Flavio Habitzreiter / PP
Vice-Presidente: Luis da Silva / PP
Primeiro Secretário: Maria Helena Krummenauer / MDB



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 39ª sessão plenária ordinária realizada em 10/11/2025 - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Convite da   Casa de Cultura Professor Orestes Luiz Colombo para a abertura da exposição de telas e fotografias, alusivas ao aniversário de 81 anos do município de Três Passos, a realizar-se na data de 17/11/2025, a partir das 19h, no Polo da Universidade Aberta do Brasil.

Convite para coletiva de lançamento e revelação dos shows da Feicap 2026, a realizar-se data de 18/11/2025, no Cine Globo, a partir das 19h.

Convite da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado para o Festival Mulheres em Lutas, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Porto Alegre, no Espaço Ciranda.

 

Correspondências Expedidas:

Autógrafo nº 140/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando a redação final do projeto de lei ordinária nº 130, de 2025.

Ofícios nºs 272/25, 273/25 e 274/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando Pedidos de Providência nºs 97/25 a 102/25.

Ofícios nºs 276/25 e 277/25, ao Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações nºs 73/25 e 74/25.

Ofício nº 275/25, ao Supervisor da Unidade Local do DNIT, encaminhando o Pedido de Providência nº 103/25.

Leitura de Matérias:

Solicitação da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social para retirada da Emenda nº 16, de 2025, modificativa ao projeto de resolução nº 5, de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 167
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de até dez motoristas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 168
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2026.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 169
Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Número de Protocolo: 170
Dispõe sobre o reconhecimento dos banheiros das escolas municipais como instalações de uso coletivo e de grande circulação.
Matéria lida
5 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às reivindicações do setor leiteiro, reforçando a importância de ações concretas por parte do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à valorização e à sobrevivência dessa atividade essencial para a economia e para a vida no meio rural.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 104 de 2025
Autores: Osvaldir Urnau, Ingomar Sandtner
Solicita que a Administração Pública Municipal encaminhe solicitação ao DNIT, para que esse órgão autorize a Prefeitura a efetuar o corte de grama dos trevos de acesso a nossa cidade.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 105 de 2025
Autores: Luis da Silva, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Solicita o asfaltamento da Rua 15 de Novembro, reforçando pedido anteriormente apresentado, em razão das más condições de trafegabilidade e dos constantes prejuízos relatados pelos moradores.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 106 de 2025
Autores: Luis da Silva, Dauri Morgenstern, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Rosana Scherer
Solicita calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento na Rua Rocha Pombo, via de acesso ao CT recentemente adquirido pelo município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Flavio Habitzreiter / PP
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Três Passos - HCTP.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
Autoriza alteração da Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício 2025, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: Vereadores Flavio Habitzreiter, Luis da Silva e Maria Helena G. Krummenauer - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 157
Altera a Resolução nº 6, de 28 de novembro de 2006, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Três Passos.
Aprovado por unanimidade
4 - Moção nº 5 de 2025
Autores: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Dauri Morgenstern, Diego Maciel, Flavio Habitzreiter, Ingomar Sandtner, Luis Costa, Luis da Silva, Maria Helena Krummenauer, Osvaldir Urnau, Paulo Sattler, Rosana Scherer, Sandro Radaelli
Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às reivindicações do setor leiteiro, reforçando a importância de ações concretas por parte do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à valorização e à sobrevivência dessa atividade essencial para a economia e para a vida no meio rural.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Prestação de contas de diárias: o vereador Luis da Silva prestou contas do recebimento de diárias referente a sua viagem a Brasília-DF,  no período de 4 a 7 de novembro de 2025, onde participou de agendas com Deputados Federais, Senadores, Assessores Diretores de Ministérios, com o objetivo de buscar recursos ao nosso município.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Diego Maciel
https://www.youtube.com/watch?v=8BidnltxkYs

2 - Rosana Scherer
https://www.youtube.com/watch?v=WSfS_gicoSc

3 - Dauri Morgenstern
https://www.youtube.com/watch?v=tRGyPP_Q5R4

4 - Sandro Radaelli
https://www.youtube.com/watch?v=bFaLp0A_31s

5 - Osvaldir Urnau
https://www.youtube.com/watch?v=P27HkXxiUZg

6 - Ingomar Sandtner
https://www.youtube.com/watch?v=8ZFRcMEnWR4

7 - Luis da Silva
https://www.youtube.com/watch?v=S-MMcAdgjfg

8 - Paulo Sattler
https://www.youtube.com/watch?v=658nbkYwogo

9 - Luis Costa
https://www.youtube.com/watch?v=_MgLQaKud6k

10 - Flavio Habitzreiter
https://www.youtube.com/watch?v=w_Rcr8Z2P8Y