Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação temporária de até dez motoristas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Passos para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Alencar Bohn Glinke - Vice-Prefeito Municipal
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2025, e abertura de crédito especial no valor de até R$ 1.660.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta mil reais). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Maciel
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento dos banheiros das escolas municipais como instalações de uso coletivo e de grande circulação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do Movimento Democrático Brasileiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às reivindicações do setor leiteiro, reforçando a importância de ações concretas por parte do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, visando à valorização e à sobrevivência dessa atividade essencial para a economia e para a vida no meio rural. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Osvaldir Urnau
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que a Administração Pública Municipal encaminhe solicitação ao DNIT, para que esse órgão autorize a Prefeitura a efetuar o corte de grama dos trevos de acesso a nossa cidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita o asfaltamento da Rua 15 de Novembro, reforçando pedido anteriormente apresentado, em razão das más condições de trafegabilidade e dos constantes prejuízos relatados pelos moradores. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Luis da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita calçamento com pedras irregulares ou asfaltamento na Rua Rocha Pombo, via de acesso ao CT recentemente adquirido pelo município. - |
Matéria lida |