Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Altera o § 2° do art. 57 da Lei Complementar Municipal n.° 18, de 16 de agosto de 2011. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda supressiva ao projeto de lei nº 23, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de dois enfermeiros. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 25, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 33.051,90 (trinta e três mil cinquenta e um reais e noventa centavos). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 27, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e catorze mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 814.000,00 (oitocentos e quatorze mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei nº 28, de 2026, que autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). - - |
Aprovado por unanimidade |