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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Atas da 10ª sessão plenária ordinária realizada na data de 6/4/2026 e da 7ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 8/4/2026, às 17h45min - aprovadas.</p> <p> </p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício GAB nº 21/2026, recebido do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni na data de 23/3/2026, comunicando sobre os impedimentos de ordem técnica, relativos ao orçamento impositivo do ano de 2026. No Anexo I do ofício consta a relação das emendas com impedimentos de ordem técnica, sendo que do total de 100 emendas, incluindo as individuais e de bancada, o montante de 35 emendas receberam impedimento de ordem técnica.</p> <p>Comunicado recebido do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni na data de 24/3/2026, sobre a verificação de impedimentos de ordem técnica de mais 10 emendas, totalizando, portanto, 45 emendas impositivas com impedimentos de ordem técnica.</p> <p>Convite da UERGS, da Emater/RS-Ascar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR/RS e da Cotricampo, para o 2º SIMPÓSIO DE SOLO E ÁGUA DA REGIÃO CELEIRO, a ser realizado no dia 17 de abril de 2026, a partir das 13h, no CTG Missioneiro dos Pampas, durante a 18ª FEICAP.</p> <p>Memorando nº 17/2026 do auditor em controle interno contábil Pedro Pediriva, sobre a ciência de decisão do TCERS, Processo nº 1083-0200/23-9.</p> <p>Ofício GAB nº 77/2026, do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, contendo resposta à orientação técnica do projeto de lei nº 30, de 2026.</p> <p>E-mail enviado pela Secretaria Geral do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, agradecendo pelo encaminhamento da Moção nº 5/2026.</p> <p>Ofício nº 95402/2026/SRE - RS, do Superintendente Regional do DNIT Hiratan Pinheiro da Silva, encaminhando resposta em relação ao ofício nº 13/2023, referente à instalação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade na BR-468, próximo à Escola Dom João Becker.</p> <p> </p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
<p>Ofício nº 64/2026, à Promotora de Justiça Fernanda Zaconi, encaminhando resposta ao Ofício nº 01912.000.600/2025-0001.</p> <p>Ofícios n<s>º</s>s 70/2026 e 71/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni e ao Secretário de Planejamento Vertner Both, contendo convite para reunião das comissões permanentes sobre os projetos de lei n<s>º</s>s 30/2026 e 33/2026.</p> <p>Ofício n<s>º</s> 73/2026, aos vereadores desta Casa Legislativa, contendo convocação para sessão plenária extraordinária em relação ao projeto de lei nº 34 de 2026.</p> <p>Ofícios nºs 74/2026 a 77/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando as indicações nº 21/2026 e 22/2026, o pedido de informação nº 76/2026 e os pedidos de providência nºs 4/2026 e 5/2026.</p> <p> </p>
Tribuna Livre
<p>A Presidente da 18<s>ª</s> FEICAP Beatriz Vargas, as soberanas, o Rei e a Rainha, estiveram presentes falando sobre a feira.</p> <p> </p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
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