Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 19:00
Encerramento: 13/04/2026 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Krummenauer / MDB
Vice-Presidente: Dauri Morgenstern / MDB
Primeiro Secretário: Rosana Scherer / PL



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Valise Feisther / PP






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas da 10ª sessão plenária ordinária realizada na data de 6/4/2026 e da 7ª sessão plenária extraordinária realizada na data de 8/4/2026, às 17h45min - aprovadas.

 

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 21/2026, recebido do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni na data de 23/3/2026, comunicando sobre os impedimentos de ordem técnica, relativos ao orçamento impositivo do ano de 2026. No Anexo I do ofício consta a relação das emendas com impedimentos de ordem técnica, sendo que do total de 100 emendas, incluindo as individuais e de bancada, o montante de 35 emendas receberam impedimento de ordem técnica.

Comunicado recebido do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni na data de 24/3/2026, sobre a verificação de impedimentos de ordem técnica de mais 10 emendas, totalizando, portanto, 45 emendas impositivas com impedimentos de ordem técnica.

Convite da UERGS, da Emater/RS-Ascar, da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR/RS e da Cotricampo, para o 2º SIMPÓSIO DE SOLO E ÁGUA DA REGIÃO CELEIRO, a ser realizado no dia 17 de abril de 2026, a partir das 13h, no CTG Missioneiro dos Pampas, durante a 18ª FEICAP.

Memorando nº 17/2026 do auditor em controle interno contábil Pedro Pediriva, sobre a ciência de decisão do TCERS, Processo nº 1083-0200/23-9.

Ofício GAB nº 77/2026, do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, contendo resposta à orientação técnica do projeto de lei nº 30, de 2026.

E-mail enviado pela Secretaria Geral do Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG, agradecendo pelo encaminhamento da Moção nº 5/2026.

Ofício nº 95402/2026/SRE - RS, do Superintendente Regional do DNIT Hiratan Pinheiro da Silva, encaminhando resposta em relação ao ofício nº 13/2023, referente à instalação de equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade na BR-468, próximo à Escola Dom João Becker.

 

 

Correspondências Expedidas:

Ofício nº 64/2026, à Promotora de Justiça Fernanda Zaconi, encaminhando resposta ao Ofício nº  01912.000.600/2025-0001.

Ofícios nºs 70/2026 e 71/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni e ao Secretário de Planejamento Vertner Both, contendo convite para reunião das comissões permanentes sobre os projetos de lei nºs 30/2026 e 33/2026.

Ofício nº 73/2026, aos vereadores desta Casa Legislativa, contendo convocação para sessão plenária extraordinária em relação ao projeto de lei nº 34 de 2026.

Ofícios nºs 74/2026 a 77/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando as indicações nº 21/2026 e 22/2026, o  pedido de informação nº 76/2026 e os pedidos de providência nºs 4/2026 e 5/2026.

 

Tribuna Livre:

A Presidente da 18ª FEICAP Beatriz Vargas, as soberanas, o Rei e a Rainha, estiveram presentes falando sobre a feira.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de música e instrumentos musicais.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 46
Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de artes marciais.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 47
Altera a Lei nº 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer
Número de Protocolo: 48
Altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Flavio Habitzreiter
Requer licença, a partir de 10/4/2026, em função da nomeação para a função de Chefe de Gabinete.
Matéria lida
6 - Indicação nº 23 de 2026
Autores: Flavio Habitzreiter, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização da instalação de bebedouro no ESF do Bairro Padre Gonzales.
Matéria lida
7 - Indicação nº 24 de 2026
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
Sugere o uso pelo município de terrenos baldios privados, próximos ao centro da cidade, para estacionamento.
Matéria lida
8 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Autores: Sandro Radaelli, Diego Maciel, Paulo Sattler
Solicita informações sobre o serviço de monitoramento nas escolas municipais e demais prédios públicos municipais.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Valise Feisther / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 40
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 43
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito suplementar no valor de até R$ R$ 550.241,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e um reais).
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 44
Altera a Lei nº 4.426, de 29 de outubro de 2010, que dispõe sobre o novo plano de carreira do magistério público municipal de Três Passos.
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Indicação do novo líder da bancada do PP: Líder - Luis da Silva e Vice-Líder Valise Feisther.

Alteração da composição das Comissões Permanentes: CCJ - Bancada do PP - titular Valise Feisther e suplente Luis da Silva; COF - Suplente da membro Rosana Scherer - Luis da Silva.

Comunicação de Liderança: o vereador Osvaldir José Urnau, líder de governo, solicitou o uso do espaço da comunicação de líderança após a ordem do dia.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Valise Feisther
https://www.youtube.com/watch?v=bAYyZA0EXhQ