Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de música e instrumentos musicais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder na contratação emergencial de um facilitador de artes marciais. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores Maria Helena G. Krummenauer, Dauri Lair Morgenstern e Rosana Heloisa S. Scherer
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.903, de 24 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Habitzreiter
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer licença, a partir de 10/4/2026, em função da nomeação para a função de Chefe de Gabinete. - |
Matéria lida |
| 6 |
Sugere a realização de estudo técnico visando à viabilização da instalação de bebedouro no ESF do Bairro Padre Gonzales. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Sugere o uso pelo município de terrenos baldios privados, próximos ao centro da cidade, para estacionamento. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Sandro Radaelli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre o serviço de monitoramento nas escolas municipais e demais prédios públicos municipais. - |
Matéria lida |