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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 12ª sessão plenária ordinária realizada na data de 22/4/2026 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>Ofício GAB nº 83/2026, do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando resposta à solicitação das comissões permanentes sobre as orientações técnicas do projetos de lei nºs 35/2026 e 36/2026.</p> <p>Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Sergio Peres, para a 3ª plenária do fórum democrático/municipalismo agora na regionão funcional 7 - Missões/Celeiro/Noroeste Colonial/Fronteria Noroeste, a realizar-se na data de 1º/5/2026, às 14h, no auditório do Parque da Fenasoja, na cidade de Santa Rosa.</p> <p>Notificação recebida do Secretário Municipal de Planejamento Vertner Both sobre o recebimento de recursos públicos do Estado do RS, referente ao Convênio nº 5362/2024, para iluminação do campo do Combinados da Romana, no valor de R$ 120.873,92, com contrapartida do Município de R$ 61.980,90, totalizando R$ 182.854,82.</p> <p>Convocação encaminhada pela Secretária Executiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo, Cristiane Maria Loebens, para a 134ª Reunião Ordinária, a realizar-se na data de 28/4/2026, às 8h30min, em sala virtual do Google Meet.</p> <p>Convite da presidência da FAMURS para o seminário municipalismo em foco e cerimônica de posse da gestão 2026/2027, a realizar-se no período de 28 a 30 de abril de 2026, no Parque Municipal de Eventos de em Imbé/RS.</p> <p> </p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos nºs 37/2026 a 39/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 35/2026 e 36/2026, e do projeto de lei legislativo nº 1/2026.</p> <p>Ofício nº 88/2026, ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite, encaminhando a Moção nº 6/2026.</p> <p>Ofício nº 87/2026, ao Superintendente Regional do DNIT Luiz Augusto Bassani, encaminhando o pedido de providência nº 6/2026.</p> <p> </p>
Tribuna Livre
<p>O Secretário de Planejamento Vertner Both falou sobre o programa habitacional Meu Lar Três Passos.</p>
Pronunciamento de Autoridades ou Representantes de Entidades
Leitura de Matérias
