Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/04/2026 - 19:00
Encerramento: 27/04/2026 - 20:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Krummenauer / MDB
Vice-Presidente: Dauri Morgenstern / MDB
Primeiro Secretário: Rosana Scherer / PL



Lista de Presença na Sessão
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT
Valise Feisther / PP






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 12ª sessão plenária ordinária realizada na data de 22/4/2026  - aprovada.

Correspondências Recebidas:

Ofício GAB nº 83/2026, do Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando resposta à solicitação das comissões permanentes sobre as orientações técnicas do projetos de lei nºs 35/2026 e 36/2026.

Convite do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Sergio Peres, para a 3ª plenária do fórum democrático/municipalismo agora na regionão funcional 7 - Missões/Celeiro/Noroeste Colonial/Fronteria Noroeste, a realizar-se na data de 1º/5/2026, às 14h, no auditório do Parque da Fenasoja, na cidade de Santa Rosa.

Notificação recebida do Secretário Municipal de Planejamento Vertner Both sobre o recebimento de recursos públicos do Estado do RS, referente ao Convênio nº 5362/2024, para iluminação do campo do Combinados da Romana, no valor de R$ 120.873,92, com contrapartida do Município de R$ 61.980,90, totalizando R$ 182.854,82.

Convocação encaminhada pela Secretária Executiva do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo - Santa Rosa - Santo Cristo,  Cristiane Maria Loebens, para a 134ª Reunião Ordinária, a realizar-se na data de 28/4/2026, às 8h30min, em sala virtual do Google Meet.

Convite da presidência da FAMURS para o seminário municipalismo em foco e cerimônica de posse da gestão 2026/2027, a realizar-se no período de 28 a 30 de abril de 2026, no Parque Municipal de Eventos de em Imbé/RS.

 

Correspondências Expedidas:

Autógrafos nºs 37/2026 a 39/2026, ao Prefeito Municipal Arlei Tomazoni, encaminhando a redação final dos projetos de lei nºs 35/2026 e 36/2026, e do projeto de lei legislativo nº 1/2026.

Ofício nº 88/2026, ao Governador do Estado do RS Eduardo Leite, encaminhando a Moção nº 6/2026.

Ofício nº 87/2026, ao Superintendente Regional do DNIT Luiz Augusto Bassani, encaminhando o pedido de providência nº 6/2026.

 

Tribuna Livre:

O Secretário de Planejamento Vertner Both falou sobre o programa habitacional Meu Lar Três Passos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
Consolida a legislação sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Conselho Municipal, Fundo, Conselho Tutelar e SIMASE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 25 de 2026
Autores: Valise Feisther, Luis Costa, Luis da Silva
Sugere que sejam realizadas melhorias no estacionamento e o cascalhamento nas imediações do salão da comunidade da Linha Árvore Seca.
Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2026
Autores: Diego Maciel, Paulo Sattler, Sandro Radaelli
Sugere ao Poder Executivo a realização de estudo técnico e jurídico para análise da viabilidade de decretação da caducidade do contrato de concessão com a CORSAN/AEGEA, diante de falhas na prestação dos serviços, bem como a possível municipalização dos serviços de abastecimento de água e saneamento básico.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 7 de 2026
Autores: Valise Feisther, Luis Costa, Luis da Silva
Solicita a reforma de ponte, instalação de tubulação e manutenção da estrada na localidade de Cachimbo Perdido.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dauri Morgenstern / MDB
Diego Maciel / PT
Ingomar Sandtner / PSDB
Luis Costa / PP
Luis da Silva / PP
Maria Helena Krummenauer / MDB
Osvaldir Urnau / PSDB
Paulo Sattler / PDT
Rosana Scherer / PL
Sandro Radaelli / PT
Valise Feisther / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2026
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 240.870,21 (duzentos e quarenta mil, oitocentos e setenta reais e vinte e um centavos).
Aprovado por unanimidade