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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 14ª sessão plenária ordinária realizada na data de 4/5/2026 - aprovada.</p>
Correspondências Recebidas
<p>E-mail enviado pelo Ministério Público de Contas do TCERS, dando ciência da Recomendação nº 1/2026, para que sejam adotadas as medidas necessárias para adequar a estrutura de cargos e salários existentes no Município, em especial os relativos à estrutura de pessoal da administração tributária municipal, observadas as diretrizes da recomendação.</p> <p>Ofícios nºs 81/2026 e 82/2026, do Diretor-Presidente do IP3P, sobre a audiência pública do relatório de governança corporativa e do relatório de avaliação atuarial, a ser realizada na data de 13/5/2026, no auditório Nilson Hepp, a partir das 19h, e sobre a solicitação da cedência do plenário da Câmara para o 5º Encontro de aposentados e pensionista do IP3P, a realizar-se na data de 20/5/2026, a partir das 13h30min.</p> <p>Ofício DCF nº 18/2026, da Diretora de Controle e Fiscalização do TCERS, sobre a a verba de representação do Presidente da Câmara de Vereadores - Regime de subsídio - Processo nº 011952-0200/25-7. </p> <p>Ofício GP nº 1/2026, do Presidente do TCERS, sobre o I Encontro Regional com os Legislativos Municipais - ERLEG, por meio de seminários que ocorrerão em seis cidades do Estado: Santa Maria, Pelotas, Passo Fundo, Santo Ângelo, Porto Alegre e Caxias do Sul. </p> <p>Ofícios GAB nºs 90/2026 e 91/2026, do Prefeito Municipal, sobre a resposta à solicitação das comissões permanentes com relação ao projeto de lei nº 37/2026, e sobre o andamento dos pedidos de providência nºs 4/2026 e 5/2026.</p> <p>Convite do Sindilojas Celeiro para o Techstars Startup Weekend - TSW, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de maio de 2026, no centro empresarial de Três Passos.</p>
Correspondências Expedidas
<p>Autógrafos 41/2026 a 43/2026, ao Prefeito Municipal, sobre a redação final dos projetos de lei nºs 19/2026, 30/2026 e 33/2026.</p> <p>Ofícios nºs 96/2026 e 97/2026, ao Prefeito Municipal, encaminhando solicitação das comissões permanentes em relação ao projeto de lei nº 37/2026, e a indicação nº 27/2026.</p> <p>Ofício nº 98/2026, ao gerente de relacionamento da Corsan, encaminhando a Moção nº 7/2026.</p> <p>Ofício nº 99/2026, ao Prefeito Municipal, sobre a audiência pública das metas a ser realizada na data de 28/5/2026, às 17h30min.</p>
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