Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 3, de 2026, que altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1991. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.734, de 04 de maio de 2022, que institui o Programa Porteira Adentro no Município de Três Passos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a campanha “Show de Prêmios” do Sindilojas no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Mensagem Retificativa nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 40, de 2026, que regulamenta a campanha “Show de Prêmios” do Sindilojas no Município de Três Passos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 182.854,82 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 89.510,00 (oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 82.368,00 (oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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Autoriza alteração da LOA, exercício 2026, e abertura de crédito especial no valor de R$ 1.196,14 (um mil cento e noventa e seis reais quatorze centavos). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Repúdio ao Governo Federal e aos órgãos competentes, pelo abandono e pelas precárias condições de trafegabilidade da BR-468, importante rodovia que liga os municípios de Três Passos, Bom Progresso, Campo Novo, Coronel Bicaco e Palmeira das Missões. - - |
Aprovado por maioria absoluta |