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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO GUIA LOPES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BISPO PEDRO FERNANDES SARDINHA DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FAMILIAR RURAL WALLY ELISA HARTMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ARTESÃO PARA ATUAR EM PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 327.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À AUPASSOS - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AMPLIFICAÇÃO DE SOM EM VEÍCULOS, CONCEDE PERMISSÃO À VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL FAISA LTDA – FAISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de TRÊS PASSOS para o exercício financeiro de 2011.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural São Francisco de Assis - ICSFA, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 52 E NA REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO, BEM COMO NA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 63 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) QUÍMICO INDUSTRIAL DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Câmara do Comércio da Indústria e de Serviços de Três Passos, conforme especifica.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS A REGULAMENTAR A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 670.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.318/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.320/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 15 MONITORES E 01 ARTESÃO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO COLÔNIA DE FÉRIAS A SER REALIZADO DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.421/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.236/10, NA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.319/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.363/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.377/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA ATUAREM NOS QUADROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.194/08, NA REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.316/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.200/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.362/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.339/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.873/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDEUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO – FIDENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PADRE GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública Municipal o COMAD - Conselho Municipal Anti-Drogas, conforme especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.3335/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS E DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.427 DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação dos artigos 6º, 7º, 17 e 34 da Lei Municipal nº 4.426 de 29 de outubro de 2010 dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA INDENIZAÇÃO DAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS EXISTENTES SOBRE O IMÓVEL CONSTATE DA MATRÍCULA Nº 6591 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE TRÊS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFESSOR DE ARTES PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DO CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DAS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º E NO ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 40, BEM COMO NA ALTERAÇÃO DAS TABELAS X E XIII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/91 E NA REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.406 DE 31 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.976 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR A NOVA PLANTA IMOBILIÁRIA MUNICIPAL DE VALORES PARA FINS DE RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E A EXPEDI-LA PARA ATUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE TRÊS PASSOS, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 4.427/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER NA ALTERAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.210/2009, NA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.406/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.