Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 20/2018 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de lei legislativa nº 20/18 - Denomina escola do município de Três Passos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 15:55:54
Autor:
Ido Rhoden
Relatorias:
Rosani do Nascimento (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 18/2018, Data Protocolo:
25/04/2018 -
Horário: 6:28:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 15 (QUINZE) PROFESSORES.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 22/2018, Data Protocolo:
02/05/2018 -
Horário: 7:20:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM PROFISSIONAL EDUCADOR FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Protocolo: 42/2018, Data Protocolo:
22/06/2018 -
Horário: 11:03:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 62/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 05 (cinco) professores na área de língua estrangeira-inglês.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 14:56:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.385, de 16-10-18.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 68/18 - Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 16:44:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Willian Heineck (Tocha) (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 69/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) secretário de escola.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 16:47:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Nº 70/18 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) profissional da área de musicalização.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo:
25/10/2018 -
Horário: 16:50:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 74/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei nº 74/2018 - Autoriza a contratação temporária de servidor para atuar como Secretária(o) Acadêmica(o) no Polo Universitário Federal - UAB.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Protocolo: 87/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 16:21:36
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 88/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 88/18 - Autoriza o município de Três Passos a efetuar concessão real de direito de uso de bem público que menciona para a associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Três Passos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 105/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 17:01:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 91/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária Nº 91/18 - Autorizar O Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo:
06/12/2018 -
Horário: 11:40:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|