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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 29/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo: 22/04/2019 - Horário: 9:23:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Flavio Habitzreiter (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.455, de 7-5-2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 48/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 48/19 - autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do Município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo: 11/06/2019 - Horário: 10:45:23
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019
Última Ação:   Recebido o ofício GAB nº 129/2018, do Executivo Municipal, solicitando a retirada deste projeto, uma vez que o mesmo será revisado e alterado quanto a algumas condições.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 51/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 51/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do Município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública.

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo: 13/06/2019 - Horário: 16:47:39
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Marli Franke (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5473, de 25-6-19.
Documentos Acessórios: 4
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PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 56/19 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na alienação onerosa de bens móveis inservíveis, obsoletos ou antiecônomicos.

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo: 27/06/2019 - Horário: 14:44:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.480, de 9-7-19.
Documentos Acessórios: 4
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PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 83/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômico.

Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 17:58:50
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5509, de 15-10-19.
Documentos Acessórios: 4
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PLO 93/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Nº 93/19 - Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens imóveis de propriedade do município de Três Passos que especifica, mediante concorrência pública.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Protocolo: 137/2019, Data Protocolo: 31/10/2019 - Horário: 17:47:31
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:  Arlei Tomazoni (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2019
Última Ação:   Projeto arquivado. Promulgada e publicada a lei municipal nº 5.517, de 12-11-19.
Documentos Acessórios: 4
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