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IND 25/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 25/21 - Sugerem a regulamentação do Programa Adote uma Parada de Ônibus.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo: 22/04/2021 - Horário: 9:17:48
Autor:  Flavio Habitzreiter
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Paulo Sattler
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2021
Última Ação:   Indicação arquivada, tendo em vista já ter sido lida em Plenário e encaminhada ao Prefeito Municipal, por meio de ofício no Setor de Protocolo da Prefeitura.
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere que seja revista a situação dos prédios das escolas desativadas do interior do município.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Autor:  João Boll
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
Osvaldir Urnau
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado Ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2021
Última Ação:   Protocolado na Prefeitura Municipal o Ofício nº 240/21, contendo a presente indicação.
Texto Original

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INF 6/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 6/21 - Sejam informados os valores gastos, pelo município de Três Passos/RS na manutenção dos veículos abaixo especificados, nos exercícios de 2019 e 2020: 1- Veículo de placas IUX3846; 2- Veículo de placas ISV6948.

Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo: 01/04/2021 - Horário: 14:33:10
Autor:  Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Recebido do Executivo Municipal o Ofício GAB nº 141/2021, contendo resposta ao presente pedido.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INF 16/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual o número de máquinas rodoviárias de propriedade da municipalidade, o modelo, marca, ano de fabricação e estado das mesmas no início de janeiro deste ano?

Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:  Osvaldir Urnau
Daiana Bald
Ingomar Sandtner
Jair Locatelli
João Boll
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2021
Última Ação:   Recebido do Executivo Municipal o Ofício GAB nº 191/2021, contendo resposta ao presente pedido, o qual será lido na sessão do dia 28/06/21.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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INF 54/2021 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma relação dos veículos e máquinas ativos no município, especificando a placa, marca, modelo, ano, estado de conservação, separado por Secretaria; uma relação dos veículos e máquinas adquiridos no ano de 2021, especificando a placa, marca, modelo, ano, valor da aquisição, Secretaria; uma relação dos motoristas e operadores de máquina, servidores ativos, no município e em qual Secretaria estão lotados.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Sattler
Diego Maciel
Edivan Baron
Gilmar Maier
Luis da Silva
Maria Helena Krummenauer
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Recebido ofício
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Recebido do Prefeito Municipal o Ofício GAB nº 354/2021, contendo a resposta ao presente Pedido. O ofício será lido na sessão ordinária do dia 7 de fevereiro de 2022, após o recesso parlamentar.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Três Passos a receber em Dação imóveis do Estado do Rio Grande do Sul em pagamento de débitos.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 184/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 14:47:33
Autor:  Arlei Luis Tomazoni - Prefeito Municipal
Relatorias:  Daiana Bald (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social) || Flavio Habitzreiter (COF - Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a lei municipal nº 5669, de 17 de novembro de 2021.
Documentos Acessórios: 10
Texto Original

PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a comissão especial para realizar inventário dos bens da Câmara Municipal de Três Passos.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 16:03:59
Autor:  Vereadores Diego H. Maciel, Paulo G. Sattler e Flavio Habitzreiter - Mesa Diretora
Relatorias:  Diego Maciel (CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   O Presidente da Câmara promulgou e publicou a Resolução nº 1, de 2021.
Documentos Acessórios: 2
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EM 50/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda impositiva de Bancada à Lei Orçamentária Anual - LOA para 2022 - projeto de lei nº 100, de 2021.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:  Bancada do Partido Democrático Trabalhista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Prefeito Municipal promulgou e publicou a Lei Municipal nº 5691, de 20.12.21. Esta emenda será arquivada juntamente com o projeto de lei nº 100, de 2021, cujo protocolo neste sistema (SAPL) é do de número 210/2021.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original